RIO - A pesquisa com células-tronco evoluiu nos últimos anos no país, mas a proteção das tecnologias estudadas ainda está sob domínio americano. Entre 1989 e 2008, o setor registrou 178 pedidos de patente no Brasil. Apenas três (4% do total) foram feitos por empresas e universidades locais.
- É um erro partir desse número para concluir que não há estudos - ressalta Rafaela Guerrante, engenheira química do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que pesquisou o uso das patentes ao lado da microbiologista Priscila Rohem. - Quem trabalha com células-tronco no exterior precisa sempre avaliar o mercado brasileiro, para saber se algo semelhante é desenvolvido por aqui.
De acordo com o levantamento, 49% dos solicitantes de patentes são americanos. Também figuram no ranking, acima do Brasil, os canadenses (com 6% dos pedidos) e japoneses e italianos (5% cada). A expectativa é de que a supremacia americana fique mais evidente nos próximos anos, devido ao fim do bloqueio, imposto pelo ex-presidente George W. Bush, ao financiamento público para pesquisas com células-tronco embrionárias.
No Brasil, há projetos em andamento, como a Lei da Inovação, dando maior peso ao registro de patente, tradicionalmente negligenciado por aqui.
- Os pesquisadores brasileiros sempre consideraram que a melhor forma de avaliá-los seria a publicação de artigos, e não a proteção das tecnologias que descobriam - lamenta Rafaela. - Os órgãos de fomento têm incentivado a patente, mas estas mudanças só produzirão resultados significativos daqui a uns dez anos.
O registro da patente dá ao pesquisador exclusividade do mercado, definindo os grupos que podem explorá-lo com a tecnologia desenvolvida. Não há uma avaliação global - o pedido é apreciado pelo governo de cada país. No Brasil, mais de 60 instituições já foram contempladas com financiamentos públicos para estudar células-tronco.
As instituições parecem investir mais em técnicas segmentadas, como o uso das células-tronco na regeneração de músculo cardíaco e na distrofia muscular. Outra especialização de reconhecimento internacional aborda a pluripotência de células.
- Trata-se de uma pesquisa em que a célula-tronco adulta é induzida geneticamente para responder como uma embrionária, cuja aplicação é muito menos limitada - explica Rafaela. - Este procedimento elimina a polêmica de que os estudos com células-tronco dependem de fetos mortos.
Dois anos atrás, o Inpi realizou um estudo semelhante ligado aos pedidos de patente. Das 102 solicitações analisadas à época, apenas uma era brasileira. Próximas pesquisas devem comparar quantitativamente a publicação de estudos e o número de proteções de tecnologia solicitadas.
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2010/04/09/patentes-de-celulas-tronco-no-brasil-sao-dominadas-pelos-eua-916288171.asp
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